SERVIÇOS

TERMOS DE SERVIÇOS

LEIA ESTE CONTRATO DE TERMOS DE SERVIÇO COM ATENÇÃO, POIS ELE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS E RECURSOS LEGAIS.

1. VISÃO GERAL

Este Contrato de Termos de Serviço ("Contrato") é celebrado entre JOIA BUENO, com endereço registrado Rua Renato Perez, 76820-228, Brasil ("Empresa") e você, e entra em vigor na data de uso deste site http://www.joiabueno.com ("Site") ou na data de aceitação eletrônica.

Este Contrato estabelece os termos e condições gerais do seu uso do http://www.joiabueno.com, bem como os produtos e/ou serviços adquiridos ou acessados ​​por meio deste Site (os "Serviços"). Quer você esteja simplesmente navegando ou usando este Site ou comprando Serviços, seu uso deste Site e sua aceitação eletrônica deste Contrato significa que você leu, entendeu, reconhece e concorda em ficar vinculado a este Contrato e nossa Política de Privacidade. Os termos "nós", "nos" ou "nosso" se referem à Empresa. Os termos "você", "seu", "Usuário" ou "cliente" se referem a qualquer indivíduo ou entidade que aceite este Contrato, use nosso Site, tenha acesso ou use os Serviços. Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

A Empresa pode, a seu exclusivo e absoluto critério, alterar ou modificar este Contrato, e quaisquer políticas ou acordos que estejam incorporados aqui, a qualquer momento, e tais alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste Site. Seu uso deste Site ou dos Serviços após tais alterações ou modificações terem sido feitas constituirá sua aceitação deste Contrato conforme a última revisão.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR EM ESTAR VINCULADO A ESTE CONTRATO CONFORME A ÚLTIMA REVISÃO, NÃO USE (NEM CONTINUE A USAR) ESTE SITE OU OS SERVIÇOS.

2. ELEGIBILIDADE

Este Site e os Serviços estão disponíveis apenas para Usuários que podem formar contratos juridicamente vinculativos sob a lei aplicável. Ao usar este Site ou os Serviços, você declara e garante que tem (i) pelo menos dezoito (18) anos de idade, (ii) é de outra forma reconhecido como capaz de formar contratos juridicamente vinculativos sob a lei aplicável, e (iii) não é uma pessoa impedida de comprar ou receber os Serviços encontrados sob as leis do Brasil ou outra jurisdição aplicável.

Se você estiver celebrando este Contrato em nome de uma empresa ou qualquer entidade corporativa, você declara e garante que tem autoridade legal para vincular tal entidade corporativa aos termos e condições contidos neste Contrato, em cujo caso os termos "você", "seu", "Usuário" ou "cliente" se referirão a tal entidade corporativa. Se, após sua aceitação eletrônica deste Contrato, a Empresa descobrir que você não tem autoridade legal para vincular tal entidade corporativa, você será pessoalmente responsável pelas obrigações contidas neste Contrato.

3. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

Ao usar este Site, você reconhece e concorda que:

• O uso deste Site, incluindo qualquer conteúdo que você enviar, estará em conformidade com este Contrato e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Você não usará este Site de maneira que:

• É ilegal ou promove ou incentiva atividades ilegais;

• Promova, incentive ou se envolva em pornografia infantil ou exploração de crianças;

• Promova, incentive ou se envolva em terrorismo, violência contra pessoas, animais ou propriedade;

• Promova, incentive ou se envolva em qualquer spam ou outro e-mail em massa não solicitado, ou invasão ou invasão de computadores ou redes;

• Viole os direitos de propriedade intelectual de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou entidade;

• Viole os direitos de privacidade ou publicidade de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou entidade, ou viole qualquer dever de confidencialidade que você tenha para com outro Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade;

• Interfere na operação deste Site;

• Contém ou instala vírus, worms, bugs, cavalos de Troia, mineradores de criptomoedas ou outros códigos, arquivos ou programas projetados para, ou capazes de, usar muitos recursos, interrompendo, danificando ou limitando a funcionalidade de qualquer software ou hardware.

Você não irá:

• copiar ou distribuir em qualquer meio qualquer parte deste Site, exceto quando expressamente autorizado pela Empresa,

• copiar ou duplicar este contrato de Termos de Serviço, que foi criado com a ajuda do TermsHub.io e do Gerador de Termos e Condições,

• modificar ou alterar qualquer parte deste Site ou qualquer uma de suas tecnologias relacionadas,

• acessar o Conteúdo das Empresas (conforme definido abaixo) ou o Conteúdo do Usuário por meio de qualquer tecnologia ou meio que não seja por meio deste próprio Site.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Além das regras gerais acima, as disposições desta Seção se aplicam especificamente ao seu uso do Conteúdo das Empresas postado no Site. O Conteúdo das Empresas neste Site, incluindo, sem limitação, o texto, software, scripts, código-fonte, API, gráficos, fotos, sons, música, vídeos e recursos interativos e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos contidos neles ("Conteúdo das Empresas"), são de propriedade ou licenciados para a JOIA BUENO em perpetuidade e estão sujeitos a direitos autorais, marcas registradas e/ou proteção de patente.

O Conteúdo das Empresas é fornecido a você "como está", "conforme disponível" e "com todas as falhas" para sua informação e uso pessoal e não comercial apenas e não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para quaisquer propósitos sem o consentimento prévio expresso por escrito da Empresa. Nenhum direito ou licença sob qualquer direito autoral, marca registrada, patente ou outro direito ou licença de propriedade é concedido por este Contrato.

5. SEU USO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO

Alguns dos recursos deste Site podem permitir que os Usuários visualizem, publiquem, compartilhem ou gerenciem (a) ideias, opiniões, recomendações ou conselhos ("Envios do Usuário"), ou (b) conteúdo literário, artístico, musical ou outro, incluindo, mas não se limitando a fotos e vídeos (junto com os Envios do Usuário, "Conteúdo do Usuário"). Ao postar ou publicar Conteúdo do Usuário neste Site, você declara e garante à Empresa que (i) você tem todos os direitos necessários para distribuir o Conteúdo do Usuário por meio deste Site ou por meio dos Serviços, seja porque você é o autor do Conteúdo do Usuário e tem o direito de distribuí-lo, ou porque você tem os direitos de distribuição, licenças, consentimentos e/ou permissões de uso apropriados, por escrito, do copyright ou outro proprietário do Conteúdo do Usuário, e (ii) o Conteúdo do Usuário não viola os direitos de terceiros.

Você concorda em não contornar, desabilitar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança deste Site (incluindo, sem limitação, aqueles recursos que impedem ou restringem o uso ou cópia de qualquer Conteúdo da Empresa ou Conteúdo do Usuário) ou impor limitações ao uso deste Site, do Conteúdo da Empresa ou do Conteúdo do Usuário nele contido.

6. USO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO POR EMPRESAS

As disposições desta Seção se aplicam especificamente ao uso do Conteúdo do Usuário publicado no Site pelas Empresas.

Você será o único responsável por todo e qualquer Conteúdo de Usuário ou Conteúdo de Usuário enviado por você, e pelas consequências e requisitos para distribuí-lo.

Com relação aos Envios do Usuário, você reconhece e concorda que:

• Seus Envios de Usuário são inteiramente voluntários.

• Seus Envios de Usuário não estabelecem um relacionamento confidencial nem obrigam a Empresa a tratar seus Envios de Usuário como confidenciais ou secretos.

• A Empresa não tem nenhuma obrigação, expressa ou implícita, de desenvolver ou usar seus Envios de Usuário, e nenhuma compensação é devida a você ou a qualquer outra pessoa por qualquer uso intencional ou não intencional de seus Envios de Usuário.

A Empresa terá direitos exclusivos (incluindo toda a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade) sobre quaisquer Envios de Usuários publicados neste Site e terá direito ao uso irrestrito e à disseminação de quaisquer Envios de Usuários publicados neste Site para qualquer finalidade, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você ou a qualquer outra pessoa.

Com relação ao Conteúdo do Usuário, ao postar ou publicar Conteúdo do Usuário neste Site, você autoriza a Empresa a usar a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade em e para seu Conteúdo do Usuário para permitir a inclusão e o uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada por este Site e este Contrato.

Você concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados de, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário em conexão com este Site, incluindo, sem limitação, para promover e redistribuir todo ou parte deste Site em quaisquer formatos de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia sem restrições de qualquer tipo e sem pagamento ou outra consideração de qualquer tipo, ou permissão ou notificação, a você ou a terceiros. Você também concede a cada Usuário deste Site uma licença não exclusiva para acessar seu Conteúdo do Usuário por meio deste Site e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados de, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário conforme permitido pela funcionalidade deste Site e sob este Contrato.

As licenças acima concedidas por você em seu Conteúdo do Usuário terminam dentro de um prazo comercialmente razoável após você remover ou excluir seu Conteúdo do Usuário deste Site. Você entende e concorda, no entanto, que a Empresa pode reter (mas não distribuir, exibir ou executar) cópias de servidor de seu Conteúdo do Usuário que foram removidas ou excluídas. As licenças acima concedidas por você em seu Conteúdo do Usuário são perpétuas e irrevogáveis.

A Empresa geralmente não faz uma pré-triagem do Conteúdo do Usuário, mas reserva o direito (mas não assume nenhuma obrigação) de fazê-lo e decidir se qualquer item do Conteúdo do Usuário é apropriado e/ou está em conformidade com este Contrato. A Empresa pode remover qualquer item do Conteúdo do Usuário se ele violar este Contrato, a qualquer momento e sem aviso prévio.

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Este Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa. A Empresa não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, termos e condições, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Além disso, a Empresa não censura ou edita o conteúdo de quaisquer sites de terceiros. Ao usar este Site, você expressamente isenta a Empresa de toda e qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de qualquer site de terceiros. Consequentemente, a Empresa o incentiva a estar ciente quando sair deste Site e a revisar os termos e condições, políticas de privacidade e outros documentos reguladores de cada outro site que você possa visitar.

8. ISENÇÃO DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS

VOCÊ ESPECIFICAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE SEU USO DESTE SITE SERÁ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE ESTE SITE É FORNECIDO "COMO ESTÁ", "CONFORME DISPONÍVEL" E "COM TODAS AS FALHAS". A EMPRESA, SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS, ESTATUTÁRIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA, SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE (I) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PUBLICIDADE EM BANNERS OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE E/OU (III) OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PUBLICIDADE EM BANNERS OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, E A EMPRESA NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS MESMOS.

ALÉM DISSO, VOCÊ ESPECIFICAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA EMPRESA, SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (I) CONSTITUIRÁ CONSELHO JURÍDICO OU FINANCEIRO OU (II) CRIARÁ UMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO COM RESPEITO A ESTE SITE OU AOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE, E OS USUÁRIOS NÃO DEVEM CONFIAR EM TAIS INFORMAÇÕES OU CONSELHOS.

A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS ACIMA SERÁ APLICADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI e sobreviverá a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou ao seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE A EMPRESA, SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E TODOS OS TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS QUE POSSAM RESULTAR DE (I) PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PUBLICIDADE EM BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (III) OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PUBLICIDADE EM BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (IV) DANOS PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA, (V) CONDUTA DE TERCEIROS DE QUALQUER NATUREZA, (VI) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OU DESTE SITE OU QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PUBLICIDADE EM BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (VII) QUAISQUER VÍRUS, WORMS, BUGS, CAVALOS DE TROIA OU SEMELHANTES, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU DESTE SITE OU QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PUBLICIDADE EM BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (VIII) QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU CONTEÚDO QUE SEJA DIFAMATÓRIO, ASSÉDIO, ABUSIVO, PREJUDICIAL A MENORES OU QUALQUER CLASSE PROTEGIDA, PORNOGRÁFICO, "XXX", OBSCENO OU DE OUTRA FORMA OBJETIVO E/OU (IX) QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO SEU USO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE, SEJA COM BASE NA GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

ALÉM DISSO, VOCÊ ESPECIFICAMENTE RECONHECE E concorda que qualquer causa de ação decorrente ou relacionada a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site deve ser iniciada dentro de um (1) ano após o surgimento da causa de ação, caso contrário, tal causa de ação será permanentemente barrada.

A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SERÁ APLICADA NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI E sobreviverá a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou ao seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em proteger, defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Empresa e seus executivos, diretores, funcionários, agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, custos, despesas, perdas, responsabilidades e danos de todo tipo e natureza (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) impostos ou incorridos pela Empresa direta ou indiretamente decorrentes de (i) seu uso e acesso a este Site; (ii) sua violação de qualquer disposição deste Contrato ou das políticas ou acordos que estão incorporados aqui; e/ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer propriedade intelectual ou outro direito de propriedade. As obrigações de indenização sob esta seção sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

11. TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Se você estiver visitando este Site de um país diferente daquele em que nossos servidores estão localizados, suas comunicações conosco podem resultar na transferência de informações através de fronteiras internacionais. Ao visitar este Site e se comunicar eletronicamente conosco, você consente com tais transferências.

12. DISPONIBILIDADE DO SITE

Sujeito aos termos e condições deste Contrato e nossas políticas, usaremos esforços comercialmente razoáveis ​​para tentar fornecer este Site 24 horas por dia, 7 dias por semana. Você reconhece e concorda que, de tempos em tempos, este Site pode ficar inacessível por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, manutenção periódica, reparos ou substituições que realizamos de tempos em tempos, ou outras causas além do nosso controle, incluindo, mas não se limitando a, interrupção ou falha de links de telecomunicações ou transmissão digital ou outras falhas.

Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a disponibilidade deste Site de forma contínua ou ininterrupta e que não assumimos nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer outra parte a respeito disso.

13. SERVIÇOS DESCONTINUADOS

A Empresa reserva-se o direito de cessar a oferta ou fornecimento de qualquer um dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, e sem aviso prévio. Embora a Empresa faça um grande esforço para maximizar a vida útil de todos os seus Serviços, há momentos em que um Serviço que oferecemos será descontinuado. Se for esse o caso, esse produto ou serviço não terá mais suporte da Empresa. Nesse caso, a Empresa oferecerá um Serviço comparável para você migrar ou um reembolso. A Empresa não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer um dos Serviços que podemos oferecer ou facilitar o acesso.

14. TAXAS E PAGAMENTOS

Você reconhece e concorda que seu pagamento será cobrado e processado pela JOIA BUENO.

Você concorda em pagar todos e quaisquer preços e taxas devidos pelos Serviços adquiridos ou obtidos neste Site no momento em que solicitar os Serviços.

A empresa reserva-se expressamente o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas on-line neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.

Política de Reembolso: para produtos e serviços qualificados para reembolso, você pode solicitar um reembolso total dentro de dias da compra ("Período de Reembolso"). O reembolso será processado em dias a partir da solicitação. Em nenhuma hipótese você será qualificado para mais de um reembolso do mesmo serviço.

15. SEM TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Nada neste Contrato será considerado como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

16. CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS

A Empresa não faz nenhuma representação ou garantia de que o conteúdo disponível neste Site seja apropriado em todos os países ou jurisdições, e o acesso a este Site de países ou jurisdições onde seu conteúdo seja ilegal é proibido. Os usuários que escolherem acessar este Site são responsáveis ​​pela conformidade com todas as leis, regras e regulamentos locais.

17. LEI APLICÁVEL

Este Contrato e qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a ele ou seu objeto ou formação serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, Rondônia, com a exclusão de regras de conflito de leis.

18. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Os tribunais do Brasil, Espírito Santo, terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reclamação que surja de ou em conexão com este acordo ou seu objeto ou formação.

19. TÍTULOS E CABEÇALHOS

Os títulos e cabeçalhos deste Contrato são apenas para conveniência e facilidade de referência e não devem ser utilizados de forma alguma para interpretar o acordo das partes conforme estabelecido aqui.

20. INDEPENDÊNCIA DE DISPOSIÇÕES

Cada pacto e acordo neste Contrato será interpretado para todos os propósitos como um pacto ou acordo separado e independente. Se um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato ilegal, inválida ou de outra forma inexequível, as disposições restantes (ou partes de disposições) deste Contrato não serão afetadas por isso e serão consideradas válidas e exequíveis na extensão máxima permitida por lei.

21. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Caso tenha alguma dúvida sobre este Contrato, entre em contato conosco por e-mail:

[email protected]